O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve presente no 1º Fórum do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nos dias 13 e 14 de agosto, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
O evento contou com a participação de representantes do sistema de Justiça, segurança pública, saúde e assistência social, que discutiram avanços, desafios e estratégias para enfrentar a violência contra as mulheres, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Na abertura do fórum, na quinta-feira, a coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas (Espaço Bem-me-quer) do MPRS, Carla Frós, fez parte da mesa. Na sexta-feira, a promotora de Justiça Luciana Casarotto, que atua na Vara de Feminicídios da Capital, participou como palestrante no painel sobre os desafios na produção de provas em casos de violência doméstica.
A programação do evento abordou temas como os impactos da Lei Maria da Penha, políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, e a atuação integrada das instituições na proteção das mulheres. Também foram discutidos aspectos relacionados à saúde mental, responsabilização dos agressores e estratégias de prevenção.
Durante a abertura, foi lançada a Cartilha Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que visa fortalecer as ações de conscientização e proteção às mulheres, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.
