O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou dois novos documentos que visam fortalecer a atuação do Ministério Público brasileiro com uma perspectiva de gênero. As publicações são intituladas ‘Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro’ e ‘Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero’. Esses materiais têm como objetivo reunir diretrizes para promover a igualdade de gênero e ampliar a proteção dos direitos das mulheres.
A apresentação dos documentos ocorreu em Brasília, no dia 12 de agosto, com a participação de Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Ela destacou que “atuar com perspectiva de gênero é ampliar o olhar para que a Justiça alcance, também, as desigualdades que muitas vezes permanecem invisíveis”.
A publicação principal oferece diretrizes para a incorporação da perspectiva de gênero nas atividades do Ministério Público, abrangendo ações extrajudiciais, judiciais e institucionais. O foco é garantir uma atuação mais qualificada e em consonância com a promoção dos direitos fundamentais, levando em conta a diversidade e as diferentes formas de vulnerabilidade.
Por sua vez, a Cartilha do Protocolo de Atuação resume as orientações do documento principal, servindo como um guia prático para os integrantes do Ministério Público. O material aborda temas como atendimento ao público, fiscalização de políticas públicas, investigação e proteção de grupos vulneráveis, facilitando a implementação das diretrizes no dia a dia institucional.
