A Prefeitura de Pelotas lançou o edital de chamamento público 001/2026, visando selecionar organizações da sociedade civil (Oscs) para a gestão integral da Unidade de Pronto-Atendimento Areal (UPA). As propostas devem ser entregues até 9 de setembro, com a abertura dos envelopes marcada para o dia seguinte.
O edital, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, estabelece que a UPA funcionará 24 horas por dia, incluindo feriados. As instituições interessadas podem agendar visitas técnicas, com aviso prévio de 48 horas, pelo e-mail [email protected].
A gestão da UPA deverá seguir os princípios do SUS, focando na qualidade e humanização do atendimento. O serviço incluirá acolhimento, classificação de risco, atendimento médico de urgência, assistência farmacêutica e serviços de enfermagem, entre outros.
O repasse anual máximo para custeio da unidade é de R$ 13.888.041,48, com um teto mensal de R$ 1.157.337,00. A entidade selecionada terá 30 dias para assumir a gestão após a emissão da ordem de serviço.
