O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realiza, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), o I FOVID – Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Porto Alegre. O evento ocorrerá no Auditório Osvaldo Stefanello, no 6º andar do Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube. As inscrições para participar já estão esgotadas.
A iniciativa, que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJRS.
O Fórum reunirá magistrados, integrantes do Sistema de Justiça, pesquisadores e profissionais de segurança pública, saúde e assistência social para discutir avanços, desafios e perspectivas no combate à violência contra as mulheres. A programação incluirá debates sobre a Lei Maria da Penha, ações da CEVID, políticas públicas e desafios na produção de provas em casos de violência doméstica.
Serão abordadas também questões de saúde mental, responsabilização e estratégias de intervenção com homens autores de violência, enfatizando a importância da atuação integrada entre os setores envolvidos na prevenção e combate à violência de gênero.
Na abertura do evento, será lançada a Cartilha Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que visa aumentar a conscientização e fortalecer as ações de proteção às mulheres.
