Na tarde desta segunda-feira (10/8), foi realizada uma audiência pública em Porto Alegre para definir a distribuição de espaços públicos destinados à campanha eleitoral. O evento ocorreu no plenário do TRE-RS e contou com a participação de representantes do Ministério Público, Brigada Militar, partidos políticos, secretarias municipais e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
A 114ª Zona Eleitoral é responsável por regular a propaganda eleitoral de rua na capital, que inclui atividades como distribuição de panfletos, uso de bandeiras, passeatas, carreatas e comícios.
Os chefes de cartório da 113ª e 114ª Zonas Eleitorais, André Luiz dos Santos Ramos Filho e César Ribeiro, respectivamente, apresentaram as diretrizes sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral nas ruas. Em seguida, foi realizado o sorteio para a utilização de espaços públicos, como o Brique da Redenção e a Esquina Democrática, para candidatos ao cargo de governador.
A audiência foi presidida pelo juiz da 114ª Zona Eleitoral, Daniel Henrique Dummer, e contou com a presença do promotor Tiago de Menezes Conceição e do coronel PM Márcio Luiz da Costa Limeira, comandante de policiamento da capital.
As diretrizes sobre a propaganda eleitoral podem ser consultadas no Guia da Propaganda Eleitoral – Pode x Não Pode, disponível no site do TRE-RS.
