A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Augusto Pestana anunciou a abertura das inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo II/2026, que ocorrerão de 11 a 30 de agosto de 2026.
O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A iniciativa representa mais uma oportunidade para fortalecer a produção cultural do município, dando incentivo aos artistas, produtores, entidades culturais para que possam e continuem a desenvolver ações e projetos voltados à comunidade.
Para o Ciclo II da PNAB, o município recebeu o valor de R$ 64.682,51 mais valores de rendimentos. Desse total, 5% será destinado à operacionalização dos editais e processos de avaliação. A aplicação dos recursos foi discutida de forma coletiva, sendo definidas as seguintes destinações:
A iniciativa tem como objetivo ampliar o apoio às ações culturais desenvolvidas no município, contribuindo para o fortalecimento das entidades, dos agentes culturais e da produção artística local.
Os editais completos, bem como as orientações, requisitos e documentação necessária para participação, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal.
