A Prefeitura de Alvorada abriu, nesta terça-feira (11), a Consulta Pública para a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. A consulta ficará aberta até 11 de setembro e permitirá que moradores, entidades, empresas e demais interessados conheçam a proposta e apresentem sugestões e contribuições para o projeto.
Os documentos da Consulta Pública, com informações sobre o projeto e as orientações para o envio de contribuições, estão disponíveis em: http://brde.com.br/pppalvorada/.
A PPP prevê a modernização do sistema de iluminação pública de Alvorada, com a substituição de 100% das luminárias por tecnologia LED, implantação de um Centro de Monitoramento e adoção de soluções digitais e tecnológicas para melhorar a qualidade e a eficiência do serviço.
A empresa contratada ficará responsável pela gestão, manutenção, expansão e modernização de toda a rede de iluminação pública de Alvorada, de acordo com as metas e indicadores estabelecidos pelo município.
Entre as principais medidas previstas está a substituição de 100% das luminárias atuais por equipamentos com tecnologia LED, que proporcionam maior eficiência energética, melhor qualidade da iluminação e maior durabilidade dos equipamentos.
O projeto também prevê a implantação de um Centro de Monitoramento e ferramentas de telegestão, permitindo acompanhar o funcionamento da rede, identificar falhas com mais rapidez e agilizar o atendimento das ocorrências relacionadas à iluminação pública.
Outro avanço será a adoção de prazos mais rigorosos para manutenção. Em áreas centrais e próximas a hospitais, unidades de saúde e outros serviços essenciais, a previsão é de atendimento em até seis horas após o registro da ocorrência. Nos demais pontos da cidade, o prazo previsto será de até 48 horas.
O modelo estabelece ainda metas e indicadores de desempenho para fiscalização dos serviços e prevê mudanças na Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), tornando a cobrança mais proporcional ao consumo de energia e ampliando o número de famílias isentas.
A participação da sociedade é uma etapa importante para o aprimoramento do projeto e permite que as contribuições sejam consideradas antes da continuidade das próximas etapas da PPP.
