O prefeito Fernando Marroni prestigiou na manhã deste sábado (8) a entrega do Residencial Jardim das Magnólias, na avenida Ildefonso Simões Lopes, zona Norte de Pelotas. O empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, faixa Um FGTS – para famílias com renda mensal de até três salários mínimos – contempla o contingente da população que compõe o déficit habitacional do município. Além de representantes da empresa responsável, Construtora M91, a cerimônia contou com a presença do diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Fabrício Lebeis, e do titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Cassius Baumgarten.
O prefeito reforçou o compromisso de diminuir o déficit habitacional no município durante seu mandato e, como exemplo, garantiu a entrega até o final do seu segundo ano de governo de 1,5 mil habitações pelo programa Minha Casa Minha Vida. Marroni também agradeceu ao representante do Ministério das Cidades pelos projetos de mobilidade urbana selecionados pela pasta junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal – como o Refrota (15 ônibus elétricos e seis carregadores para abastecimento), o Caminho do Ônibus, requalificação das avenidas estruturantes Theodoro Müller e Manoel Antônio Peres (Corredor do Obelisco) e o viaduto da avenida Fernando Osório.
Fabrício Lebeis, do Ministério das Cidades, preferiu destacar o papel da pasta em projetos de habitação, como o Jardim das Magnólias. Segundo ele, os subsídios do governo federal para aquisição das unidades somam R$ 24 milhões via Caixa Econômica Federal por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A modalidade do programa Minha Casa Minha Vida que viabilizou empreendimentos como o Jardim das Magnólias foi criada em 2023, contemplando famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O governo federal subsidia a moradia em até R$ 55 mil e permite financiamento com juros a partir de 4% ao ano – índice quase três vezes menor do que o praticado no mercado. A Prefeitura participa com isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que corresponde a R$ 4 mil.
“A família acaba pagando parcelas inferiores ao valor de um aluguel”, diz o secretário de Habitação, Cassius Baumgarten. Conforme ele, os núcleos familiares incluídos no déficit habitacional do município em condições de pobreza ou extrema pobreza são contemplados pelo Minha Casa Minha Vida FAR. “Para esta faixa vamos selecionar famílias pelo cadastro habitacional para o Leopoldo Brod I, que está em construção”, explicou.
De malas prontas para trocar Jaguarão por Pelotas com o filho Davi, de apenas quatro anos, Bruna Rodrigues não escondeu a alegria de receber as chaves de seu apartamento térreo no Jardim das Magnólias na manhã deste sábado. Voluntária em programas sociais voltados para a população em situação de rua na cidade natal, ao mesmo tempo ela se prepara para concursos, o que vai fazer agora sob o teto da casa própria. “Para quem sempre morou de aluguel, como eu, isso aqui não é pouca coisa”, disse ela. “Reconheço o papel do governo federal nessa oportunidade, já dependi do Bolsa Família, que é uma oportunidade para gente crescer e fazer nossa história, é uma pena que muita gente não entende, ou não quer entender, a importância de um programa como esse”, afirmou.
Construído em uma área de 20 mil metros quadrados, o condomínio vai abrigar 420 famílias, com 21 blocos de 20 unidades, cada uma com dois dormitórios, sala conjugada com cozinha e banheiro. Conta com salão de festas, área de lazer, quadra de beach tennis, quadra poliesportiva, quiosques, quatro playgrounds, espaço pet, horta comunitária, portaria 24 horas e vagas individuais de estacionamento para todos os apartamentos.
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