Membros do Ministério Público de diversos estados aprovaram, nesta sexta-feira (7), a “Carta de Gramado – Cooperação, Inovação e Constituição”, durante o XVII Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em Gramado (RS). O documento estabelece diretrizes para o uso ético da tecnologia e reafirma o compromisso com a ordem constitucional.
Organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em comemoração aos 85 anos da entidade, o evento reuniu procuradores-gerais, corregedores, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), professores e autoridades. A carta foi aprovada ao final do encontro.
No documento, os participantes destacam que a inovação tecnológica e a inteligência artificial devem estar subordinadas à ética e aos direitos fundamentais. Segundo o texto, a tecnologia não substitui a responsabilidade moral e a independência dos membros da instituição, que devem permanecer como garantias de proteção à população.
A carta também aponta a necessidade de combater o excesso e a contaminação de informações, visando assegurar segurança jurídica e estabilidade democrática. Entre os compromissos assumidos estão a defesa da ordem constitucional, o fortalecimento da independência institucional, o incentivo ao diálogo e à cooperação interinstitucional, e a preparação para os impactos do desenvolvimento tecnológico.
