O ex‑ministro da Justiça Miguel Reale Júnior abriu o XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã de 6 de agosto, diante de auditório lotado e autoridades do MP gaúcho e nacional. Ele afirmou: “O Ministério Público mostra seu valor quando faz falta”.
Convidado para abordar o tema “Desafios do MP na atualidade”, Reale Júnior ressaltou a necessidade de analisar o momento da vida brasileira para definir o papel da instituição, citando: “Estamos com a necessidade de percorrer e analisar o instante da vida brasileira para examinar o papel do Ministério Público”. Ele apontou a crescente desconfiança da população nas instituições e propôs o MP como poder estabilizador da República, combatendo vícios e fake news.
O ex‑ministro destacou a importância da rigorosa fiscalização do sistema prisional e da presença do Ministério Público nas periferias, onde a população mais necessita de proteção.
Ao tratar da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, Fernando Andrade Alves, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), ressaltou que o MPRS criou a primeira Promotoria do ECA Digital do país. Reale Júnior elogiou a iniciativa e projetos como o Projeto Sinais e a cartilha do ECA Digital.
Reale Júnior comentou a complexidade das dinâmicas virtuais e as recentes decisões do STF sobre a responsabilidade dos provedores, enfatizando que o desafio vai além da simples remoção de conteúdos, sendo a dimensão educacional fundamental para restaurar a confiança democrática.
Andrade Alves afirmou que as reflexões de Miguel Reale Júnior enriqueceram o congresso, oferecendo um panorama indispensável para o fortalecimento da carreira ministerial.
