O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença no 3º Simpósio de Bioética, realizado pela Associação Médica de Pelotas (AMP) nos dias 31 de julho e 1º de agosto, em Pelotas. O evento reuniu especialistas para discutir ética, proteção de pessoas vulneráveis e desafios da prática médica.
Na sexta-feira (1º), o promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares abriu o simpósio com a palestra “Dever ético de comunicação de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade”. Ele destacou a relação entre a atuação médica e a proteção jurídica das vítimas, especialmente quando profissionais de saúde identificam possíveis violações de direitos.
Segundo Soares, a legislação exige que haja comunicação às autoridades quando houver suspeita fundada de violência contra vulneráveis. O desafio, conforme o promotor, é equilibrar o sigilo médico com a necessidade de proteger a vítima.
“O profissional de saúde está diante do paciente em um atendimento privado, e precisa avaliar, dentro da ética médica, aquilo que pode representar uma possível violação de direitos. A partir do momento em que existe uma suspeita real e fundada de violência, a legislação determina que essa situação seja comunicada. O grande desafio está justamente em compreender os limites entre a preservação do sigilo na relação médico-paciente e as situações em que a proteção da vítima exige a comunicação dos fatos”, afirmou.
O simpósio teve como objetivo fomentar a reflexão sobre questões éticas contemporâneas na assistência à saúde, promovendo a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas.
