A secretária municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Elizete Baldez, e a médica veterinária do município, Mônica Dillmann Formiga dos Santos, representam Pinheiro Machado na capacitação “Proteção e Bem-Estar Animal: Foco em Competências Municipais, Criação de Fundo, Financiamento e Fiscalização”, realizada em Porto Alegre.
O curso reúne gestores públicos, médicos-veterinários, assessorias jurídicas e servidores municipais para debater temas relacionados à proteção e ao bem-estar animal, com foco nas competências dos municípios, na criação e estruturação de conselhos e fundos municipais, no financiamento de políticas públicas, na fiscalização ambiental e na implementação de ações voltadas à causa animal.
A programação também aborda aspectos jurídicos, administrativos e operacionais da gestão pública, incluindo planejamento, controle populacional de cães e gatos, campanhas de adoção responsável, identificação de animais, fiscalização de maus-tratos, legislação vigente e instrumentos disponíveis para o fortalecimento das políticas municipais de proteção animal.
Segundo a secretária municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Elizete Baldez, a participação na capacitação representa uma oportunidade de atualização técnica e de aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no município.
“Estamos buscando atualização técnica para que o município esteja preparado para desenvolver políticas públicas cada vez mais estruturadas na área da proteção e do bem-estar animal. O curso apresenta ferramentas importantes relacionadas ao planejamento, à legislação, à fiscalização e à organização dos serviços, conhecimentos que poderão contribuir para o fortalecimento das ações desenvolvidas em Pinheiro Machado.”, destacou a secretária.
A capacitação ocorre em um momento em que Pinheiro Machado vem estruturando novas ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal. Os conhecimentos adquiridos contribuirão para o aperfeiçoamento das políticas públicas desenvolvidas no município, especialmente nas áreas de planejamento, fiscalização, guarda responsável, controle populacional de cães e gatos e fortalecimento dos instrumentos legais voltados à causa animal.
