Um projeto de lei que visa criar um mapa de pontos inseguros para mulheres entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposição, apresentada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB), tem como objetivo identificar, registrar e monitorar locais da cidade onde há maior incidência de assédio, violência contra mulheres ou sensação de insegurança nos espaços públicos.
A partir de dados coletados de órgãos públicos, com registros e indicadores de ocorrências de violência contra mulheres, além de consultas públicas, seriam implementadas políticas de prevenção à violência contra mulheres. São previstas ações de melhoria da infraestrutura urbana, tais como iluminação pública, mobilidade e transporte, além de contribuir para o planejamento de ações de segurança urbana e de proteção às mulheres.
A vereadora Biga Pereira justifica a iniciativa, destacando que ‘a violência de gênero também se manifesta no modo como as mulheres vivenciam a cidade. Ruas mal iluminadas, paradas de ônibus isoladas e trajetos com pouca circulação podem ampliar a vulnerabilidade. A construção de um mapa participativo é fundamental para identificar territórios onde há recorrência de situações de assédio e violência’.
O mapa, de caráter colaborativo, poderá ser atualizado de forma periódica, permitindo uma abordagem mais eficaz e contínua para a prevenção da violência contra as mulheres em Porto Alegre.
