A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, se reuniu nesta quarta-feira (8/7) com a defensora pública-chefe regional da 4ª Região, Fabiana Galera Severo, para discutir a implementação de um projeto-piloto de atendimento em processos eleitorais no estado.
A iniciativa é fruto de um acordo nacional entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a atuação da DPU na Justiça Eleitoral a partir de 1º de agosto. O convênio visa oferecer assistência jurídica a aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado.
Durante a reunião, foram abordadas as adaptações estruturais e tecnológicas necessárias para a implementação do projeto, especialmente no que diz respeito ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que facilitará a atuação da DPU nos processos eleitorais.
As instituições concordaram que o Rio Grande do Sul possui as condições adequadas para sediar o projeto-piloto, que permitirá testar fluxos de trabalho e procedimentos operacionais, servindo como referência para a implementação em outros tribunais eleitorais do país.
Participaram também da reunião o coordenador nacional do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), Vinícios Diniz Monteiro de Barros; o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da DPU, Alexandre Gallina Krob; além de representantes da diretoria e secretaria do TRE-RS.
