O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) lançou o guia “Propaganda Eleitoral – Pode X Não pode”, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as normas de propaganda eleitoral para as eleições de 2026.
O material, elaborado pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRE-RS, visa orientar candidatos, partidos políticos, imprensa e eleitores sobre as condutas permitidas e proibidas na propaganda eleitoral, conforme as regras atualizadas para este ano.
A propaganda eleitoral é a forma pela qual partidos, coligações, federações e candidatos comunicam suas candidaturas, projetos e propostas aos eleitores, visando a captação de votos.
O início da propaganda eleitoral está previsto para o dia 16 de agosto, após o prazo de registros de candidaturas. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação que contenha pedido explícito de voto poderá ser considerada irregular.
O primeiro turno das eleições de 2026 está agendado para o dia 4 de outubro.
