A Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou a redação dos projetos de lei que atualizam o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Os textos serão entregues ao prefeito Sebastião Melo nesta sexta-feira (10), às 9h, pelo presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), em um ato na Prefeitura.
A redação final teve como objetivo garantir que todas as decisões tomadas pelos vereadores durante a tramitação fossem incorporadas ao texto que seguirá para sanção.
O presidente da Câmara destacou que a conclusão dos projetos marca o fim de um processo legislativo complexo, realizado com diálogo e respeito às diferentes posições políticas. “Durante a votação do Plano Diretor, garantimos espaço para que todos os vereadores pudessem se manifestar e buscamos consensos sempre que possível”, afirmou Moisés Barboza.
Os dois projetos representam a atualização da legislação urbanística de Porto Alegre, consolidando as alterações aprovadas após um amplo processo de discussão no Legislativo.
