A Prefeitura de Montenegro disponibilizou uma planilha com informações sobre obras públicas paralisadas no município. O documento pode ser acessado através do portal da transparência da cidade.
URL Source: https://www.montenegro.rs.gov.br/municipio/portal-da-transparencia/consulta-a-obras-publicas-municipais/planilha-de-publicidade-de-obras-publicas-paralisadas-300626.xlsx/view
Estado do Rio Grande do Sul
Acesso Rápido
COVID-19TransparênciaOuvidoriaAcesso a InformaçãoCarta de ServiçosMapa do Site
Funcionalidades do Sistema
ContrasteAcessibilidadeRedefinir cookies
Prefeitura de Montenegro
Texto da pesquisa
Canais de Atendimento)
* Fale Conosco
Cidadão)
* Aplicativo Montenegro
* Biblioteca
* Cadastro Único
* Carta de Serviços ao Usuário)
* Bem-estar Animal
* Coleta Seletiva
* Conselhos Municipais)
* CMAS- Conselho Municipal De Assistência Social
* CME – Conselho Municipal de Educação)
* Resoluções – CME
* Relatórios – CME
* Pareceres – CME)
* 2010
* 2011
* 2012
* 2013
* 2014
* 2015
* 2016
* 2017
* 2018
* 2019
* 2020
* 2021
* 2022
* 2023
* 2024
* Sinopse de Pareceres por Assunto 1981 – 2025
* 2025
* 2026
* Legislação – CME
* Indicações – CME
* CACS – FUNDEB “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica”)
* Relatórios e Pareceres
* Leis e Portarias
* Demonstrativos Contábeis
* Atas de Reuniões
* CMI – Conselho Municipal do Idoso
* COMCRAD – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
* COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
* Legislação
* Portarias
* Atas)
* Atas 2023
* Atas 2024
* Atas 2025
* Atas 2026
* Ofícios)
* Ofícios 2023
* Ofícios 2024
* Pareceres)
* Pareceres 2023
* Pareceres 2024
* Pareceres 2025
* Pareceres 2026
* Resoluções)
* Resoluções 2023
* Resoluções 2024
* Resoluções 2025
* Resoluções 2026
* Lista de Presenças)
* Lista de Presenças 2023
* Lista de Presenças 2024
* Lista de presença 2025
* Lista de presença 2026
* CMC – Conselho Municipal de Cultura “Presidente: Débora Regina Primaz”)
* Atas de Reuniões
* Fotos
* Portarias
* COMPLAD – Conselho Municipal do Plano Diretor “Presidente: Marcelo Cardona”)
* Atas de Conselho
* Resoluções
* Relatórios
* Presidentes Conselhos Municipais
* COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural “Presidente: Magnus Daniel Pilger”)
* Atas de Reuniões
* Resoluções
* Ofícios
* Indenizações Administrativas
* Legislação)
* Decretos
* Legislação Tributária
* Leis Municipais
* PNAB – Política Nacional Aldir Blanc)
* Informações Sobre a Lei
* 2020
* 2021
* Licenciamento Ambiental
* Lista de Espera para Educação Infantil
* Lista dos Devedores de ICMS/IPVA Inscritos em Dívida Ativa do Estado
* Ouvidoria
* Protocolos
* SMEC – Plano Municipal de Educação
* SMMA – Plano Municipal da Mata Atlântica foi instituído através do Decreto n.º 10.230/2025. O Plano é um importante instrumento para a gestão da biodiversidade no Município de Montenegro. O foco principal do PMMA é a conservação e a recuperação do Bioma Mata Atlântica, mas os demais ecossistemas presentes no Bioma Pampa também serão abordados no plano. O Bioma Mata Atlântica possui elevada diversidade biológica, além de altos níveis de riqueza e endemismo de espécies, sendo por isso considerado um hotspot de biodiversidade mundial. Por concentrar a maior parte da população e da atividade econômica do Brasil, esse bioma já foi fortemente impactado. Por isso, é fundamental conservar os remanescentes existentes e recuperar áreas degradadas importantes para a conservação, como as matas ciliares no entorno das nascentes, rios e arroios, bem como as matas nas encostas dos morros. Estas ações são de grande importância, principalmente em municípios como Montenegro, que sofrem com enchentes, alagamentos, estiagens e possuem morros com blocos de rochas. Assim como no Município de Caxias do Sul, que é referência nacional, o Município de Montenegro está desenvolvendo seu PMMA em etapas. A primeira etapa já foi concluída com a elaboração e publicação do Programa de Trabalho e do Decreto Municipal. Devido aos eventos climáticos extremos que atingiram o Município de Montenegro e às restrições do calendário eleitoral para algumas ações como a Consulta Pública de Percepção Ambiental, o cronograma previsto no Programa de Trabalho publicado como anexo do Decreto Municipal será alterado e divulgado em breve. O PMMA de Montenegro está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho composto por servidores da Prefeitura de Montenegro, por representantes do COMDEMA, de órgãos e instituições da sociedade civil organizada e empresas relacionadas à temática. O COMDEMA é responsável pela avaliação e aprovação do PMMA e seus produtos, enquanto a execução será de responsabilidade da SMMA, que possui Termo de Cooperação para gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica (TCBMA) assinado junto ao Estado.
* SMMA – Plano Municipal de Resíduos Sólidos
* SMS – Plano Municipal de Saúde
* Transporte Coletivo
Contatos)
* Endereços – Telefones
ISS Digital)
* ACESSO DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS 2026
* CONSULTAS AMBIENTE NFS-e ATÉ 31-12-2025
* DECLARAÇÕES DE SERVIÇOS DO EXTERIOR
* DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ATÉ 31/12/2025
* ESCRITURAÇÃO BANCÁRIA
* ESCRITURAÇÃO EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS
* ESCRITURAÇÃO ISS FIXO
* GUIAS PARA PAGAMENTOS/CONSULTA SITUAÇÃO FISCAL
* LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
* NOVO EMISSOR AMBIENTE NACIONAL NFS-e
ITBI Online)
* ITBI – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS
Licenciamento Ambiental)
* Instruções Gerais – Licenciamento Ambiental
* Formulários/Termos de Referência
* Consultas de Licenças Emitidas
Município)
* Aspectos Históricos de Montenegro
* Calendário de Eventos
* Carta de Serviços ao Usuário
* Feriados Municipais
* Notícias
* Plano Diretor)
* Leis Vigentes
* Patrimônio Histórico
* Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV
* Portal da Transparência)
* Compras e Licitações
* Consulta a Obras Públicas Municipais)
* Consulta de Obras Públicas
* Lista de Obras Paralisadas
* Consulta aos inscritos em Dívida Ativa do ICMS/IPVA
* Consulta Popular PPA 2026-2029
* Convênios e Transferências Voluntárias
* DOE – Diário Oficial Eletrônico
* e-SIC
* Emendas Impositivas)
* 2023)
* Emendas Impositivas Municipais 2023
* 2024)
* Emendas Impositivas Municipais 2024
* 2025)
* Emendas Impositivas Municipais 2025
* 2026)
* Emendas Impositivas Municipais 2026
* Incentivos e Concessões)
* Incentivos Municipais 2025
* Incentivos Econômicos Concedidos)
* Exercício 2025
* Concessões de Uso de Bens Públicos)
* Exercício 2025
* Lei n. 13.019/2014 – Editais de Parcerias
* Lei Paulo Gustavo
* Orçamento Público)
* PPA)
* PPA 2022-2025
* PPA 2026-2029
* LDO)
* LDO 2023)
* Lei de diretrizes orçamentárias 2023
* LDO 2024)
