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sábado, 04 de julho de 2026
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Postado emCoronel Pilar, Política

Suspensão de Publicações da Câmara Municipal por Motivos Eleitorais

Suspensão de Publicações da Câmara Municipal por Motivos Eleitorais
Suspensão de Publicações da Câmara Municipal por Motivos Eleitorais

A Câmara Municipal de Coronel Pilar informa que, conforme a Lei Eleitoral nº 9.504/1997, a divulgação de atos do Poder Legislativo deve ser interrompida durante os três meses que antecedem as eleições municipais, a partir de 6 de julho.

Com isso, o site da Câmara e a página no Facebook não terão novas publicações de notícias nesse período. A Câmara permanece disponível para atendimento pelo telefone 54 3435-1140.

A Lei proíbe a publicidade institucional de atos e serviços dos órgãos públicos, exceto em casos de grave e urgente necessidade reconhecida pela Justiça Eleitoral.

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