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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
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Postado emCoronel Pilar, Política

Suspensão de Publicações da Câmara Municipal por Motivos Eleitorais

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Suspensão de Publicações da Câmara Municipal por Motivos Eleitorais
Suspensão de Publicações da Câmara Municipal por Motivos Eleitorais

A Câmara Municipal de Coronel Pilar informa que, conforme a Lei Eleitoral nº 9.504/1997, a divulgação de atos do Poder Legislativo deve ser interrompida durante os três meses que antecedem as eleições municipais, a partir de 6 de julho.

Com isso, o site da Câmara e a página no Facebook não terão novas publicações de notícias nesse período. A Câmara permanece disponível para atendimento pelo telefone 54 3435-1140.

A Lei proíbe a publicidade institucional de atos e serviços dos órgãos públicos, exceto em casos de grave e urgente necessidade reconhecida pela Justiça Eleitoral.

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